A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, um requerimento de urgência para o projeto que permite a estados e municípios participarem da fiscalização de distribuidoras de energia elétrica. A medida, proposta pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) em abril, permitirá que o texto seja votado diretamente no plenário, sem análise prévia das comissões temáticas.
O projeto foi protocolado na terça-feira (15), mesmo dia em que um apagão atingiu São Paulo após um temporal. O episódio deixou milhares de pessoas sem energia, expondo fragilidades no setor elétrico. A urgência aprovada reflete a pressão por respostas rápidas diante de falhas recorrentes no serviço.
Mais de 150 mil imóveis permaneciam sem luz quase 100 horas após as chuvas, segundo dados atualizados. A proposta busca descentralizar a fiscalização, dando mais autonomia a governos locais para monitorar concessionárias. O texto ainda precisará ser votado em plenário para seguir à sanção presidencial.
