A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, por 346 votos a 97, um requerimento de urgência para o projeto de decreto legislativo (PDL) que anula o decreto do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida acelera a tramitação da proposta, dispensando a análise em comissões. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há desgaste com medidas que buscam elevar a arrecadação sem cortes de gastos.
O impasse sobre o IOF já resultou em três decretos diferentes. O primeiro, publicado em 22 de maio, elevou alíquotas para empresas, previdência privada e câmbio, mas o governo recuou no mesmo dia após pressão do setor financeiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou negociar compensações, mas enfrentou resistência no Congresso, especialmente após a publicação de um novo decreto com mais ajustes e uma medida provisória com alternativas de arrecadação, como taxação de apostas eletrônicas (bets) e cobrança de IR sobre títulos incentivados.
Parlamentares criticam a falta de diálogo do Executivo e a insistência em medidas tributárias. Motta destacou que propostas de aumento de impostos sem redução de gastos não são bem-vindas. A tensão se agravou com o atraso no pagamento de emendas parlamentares, dificultando a agenda de Haddad no Legislativo.
