A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (data fictícia) um projeto de lei que transforma em política de Estado o Programa Nacional de Popularização da Ciência (Pop Ciência) e o Programa Mais Ciência na Escola. A proposta, relatada pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), segue agora para análise do Plenário.
O Pop Ciência tem como objetivo disseminar conhecimentos científicos e saberes tradicionais para a população em geral, enquanto o Mais Ciência na Escola busca fomentar a educação científica e digital nas escolas de ensino básico. Ambos os programas, que já vinham sendo executados, ganharão agora maior estabilidade jurídica e orçamentária.
O relator Pastor Gil defendeu a aprovação de um substitutivo que incorporou ajustes técnicos sugeridos anteriormente na Comissão de Ciência e Tecnologia. Segundo o parlamentar, a medida ‘dá mais estabilidade aos programas e suporte para sua implementação eficaz’, garantindo continuidade independente de mudanças de governo.