A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2805/24, que inclui o fomento ao esporte amador e comunitário entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). A proposta, de autoria do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), segue agora para análise do Plenário.
O texto altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23) para incluir explicitamente o apoio a iniciativas esportivas não profissionais em todo o território nacional. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), destacou que o Fundesporte se tornará ‘instrumento estratégico’ para financiar a base esportiva do país.
Segundo os defensores da proposta, o esporte amador serve como alicerce para a formação de atletas de alto rendimento e promove inclusão social. A medida busca democratizar o acesso a recursos públicos para projetos comunitários, escolares e de iniciação esportiva em municípios de todas as regiões.
