A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 2805/24, que inclui a promoção do esporte amador e comunitário entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). A proposta, de autoria do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), segue agora para análise do plenário.
O texto altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23) para destacar o papel estratégico do Fundesporte no financiamento de iniciativas esportivas de base. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), afirmou que a medida “fortalece o setor como instrumento de inclusão social e formação de atletas”.
O projeto recebeu apoio unânime na comissão, com argumentos de que o esporte amador serve de alicerce para o alto rendimento. Dados do Ministério do Esporte indicam que apenas 15% dos municípios brasileiros têm acesso a recursos federais para projetos esportivos comunitários.
