A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que aumenta em um terço as penas para crimes de maus-tratos contra pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), foi motivada pelo crescimento de denúncias de violência contra esse grupo.
Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), houve um aumento de 150% nas denúncias de violações de direitos humanos envolvendo pessoas com deficiência nos últimos três anos. O projeto busca coibir a violência e garantir maior proteção a esse segmento vulnerável da população.
A proposta segue agora para análise em outras comissões da Câmara antes de ser votada em plenário. Caso aprovada, a nova legislação poderá servir como instrumento para reduzir a subnotificação de casos e ampliar a punição para agressores, segundo especialistas em direitos humanos.
