A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, o Projeto de Lei 3170/23, que propõe a ampliação do prazo de licença por falecimento de familiar de dois para cinco dias consecutivos, quando houver a doação de órgãos e tecidos. Essa medida, que abrange a morte de cônjuges, ascendentes, descendentes, irmãos e dependentes econômicos, visa incentivar a doação de órgãos no Brasil. O projeto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), já havia recebido aprovação no Senado, e agora aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, antes de seguir para votação final.
A relatora da proposta, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), destacou a relevância da doação de órgãos como um ato de solidariedade que pode transformar vidas. Segundo dados do Ministério da Saúde, a cada doador, até sete vidas podem ser salvas, o que ressalta a importância de se criar um ambiente favorável à doação. A ampliação do prazo de licença pode oferecer um suporte emocional e prático para os familiares em um momento de luto, facilitando, assim, o processo de doação. Especialistas em saúde pública e organizações não governamentais já manifestaram apoio à proposta, enfatizando que a criação de condições mais favoráveis pode aumentar significativamente o número de doações no país.
Se aprovado, o projeto poderá resultar em um aumento no número de doações, um tema crítico em um país onde a fila de espera por transplantes é alarmantemente longa, com mais de 46 mil pessoas aguardando por um órgão, segundo dados de 2023. A medida se alinha com uma tendência global de promover a doação de órgãos, refletindo uma mudança nas políticas de saúde pública que priorizam a solidariedade e a qualidade de vida. À medida que o debate avança, será crucial observar como essa legislação impactará não apenas as estatísticas de doação, mas também a percepção cultural sobre o ato de doar, potencialmente inspirando uma nova geração a se engajar nessa causa vital.
