A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) um projeto que eleva de 513 para 531 o número de parlamentares na Casa, com as novas vagas sendo implementadas a partir das eleições de 2026. A medida foi incluída no relatório do deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), em acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários.
O aumento de 18 cadeiras foi discutido em alinhamento com a proposta de reforma do sistema eleitoral. O relator argumentou que a mudança busca adequar a representatividade parlamentar ao crescimento populacional do país, seguindo critérios estabelecidos no artigo 45 da Constituição Federal.
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. Caso aprovada, será a primeira alteração no número de deputados federais desde 1993, quando o total foi fixado em 513. Especialistas apontam que a medida pode impactar a distribuição de recursos do Fundo Partidário e o equilíbrio de forças entre as bancadas.
