A Câmara dos Deputados finalizou nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, de autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que estabelece agosto como o mês de combate às desigualdades. A proposta agora segue para análise do Senado.
O projeto, que já havia sido aprovado pelo Plenário em novembro de 2023, aguardava a análise de um destaque. A nova legislação determina que o Congresso Nacional deve realizar a fiscalização das políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades durante o mês de agosto.
Com a aprovação, o projeto busca promover ações e campanhas que visem conscientizar a população sobre as desigualdades sociais e incentivar a implementação de medidas efetivas para combatê-las. A expectativa é que a iniciativa contribua para um debate mais amplo sobre o tema no país.
