O ministro Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7), durante evento com empresários em Brasília, que o amplo envolvimento da Corte em diversas temáticas decorre do “arranjo institucional do Brasil” e não de uma postura ativista. O magistrado ressaltou que a abrangência da Constituição Federal e o mecanismo das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) naturalmente conduzem uma variedade de assuntos ao tribunal.
Barroso explicou que a competência criminal extensa do STF, incomum em cortes constitucionais de outros países, contribui para o volume de casos. “Não é o Supremo que se mete no mundo. É o arranjo institucional brasileiro que faz com que tudo chegue ao Supremo”, afirmou, destacando ainda que temas criminais possuem apelo midiático intrínseco.
O presidente do STF enfatizou que a atuação da Corte está ancorada em premissas jurídicas, não em voluntarismos. A declaração ocorre em meio a críticas recorrentes sobre judicialização excessiva de questões políticas e sociais no Brasil, debate que ganhou força nos últimos anos com o aumento de ADIs sobre temas sensíveis.
