O ministro Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7), durante evento com empresários em Brasília, que o amplo envolvimento da Corte em diversos temas é resultado do “arranjo institucional do Brasil” e não de uma postura ativista. Ele destacou que a abrangência da Constituição e o mecanismo das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) naturalmente levam uma variedade de questões ao tribunal.
Barroso explicou que a competência criminal do STF, incomum em cortes constitucionais de outros países, contribui para o alto volume de casos. “Não é o Supremo que se mete no mundo. É o arranjo institucional brasileiro que faz com que tudo chegue ao Supremo”, afirmou, ressaltando que temas criminais também geram maior atenção midiática.
O presidente do STF reforçou que a atuação da Corte está vinculada às atribuições definidas pela Constituição, negando qualquer excesso de judicialização. Suas declarações ocorrem em meio a debates sobre o papel do Judiciário em questões tradicionalmente tratadas pelo Legislativo e Executivo.
