Parlamentares de diversos partidos e integrantes do movimento Pacto pela Democracia realizaram nesta quarta-feira (7) um protesto contra o Projeto de Lei da Anistia, que prevê perdão a condenados por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. O ato ocorreu em frente ao busto do deputado Rubens Paiva, vítima da ditadura militar, localizado no hall da taquigrafia da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O PL em discussão no Congresso Nacional tem gerado polêmica ao propor a anistia para envolvidos nos ataques às instituições democráticas em 2023. Os manifestantes destacaram que a medida representa um risco à justiça e à memória das vítimas de regimes autoritários, citando o exemplo simbólico de Rubens Paiva, desaparecido político durante a ditadura (1964-1985).
Organizações de direitos humanos e juristas presentes no ato alertaram que a proposta pode criar um precedente perigoso para a impunidade de crimes contra a democracia. Eles exigiram que o Congresso priorize pautas de reparação histórica e fortalecimento das instituições, em vez de medidas que, segundo os críticos, recompensariam ações antidemocráticas.
