O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), surpreendeu ao apresentar nesta segunda-feira, 23, o parecer sobre o projeto de lei que propõe alterações na tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta visa aumentar o limite da primeira faixa isenta de tributação de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80, garantindo isenção integral aos contribuintes que recebem até R$ 3.036,00 mensais.
A justificativa do projeto de lei destaca que a atualização representa um acréscimo de 7,5% no teto da alíquota zero. Esta mudança reflete a intenção de proporcionar benefícios fiscais para os contribuintes de menor renda, em meio ao contexto econômico desafiador causado pela pandemia. Especialistas em economia avaliam que a medida pode impactar positivamente o poder de compra das famílias brasileiras, mas alertam para a necessidade de equilíbrio fiscal diante da crescente demanda por gastos públicos.
Diante da importância da questão tributária para a agenda econômica do país, o projeto de lei apresentado por Lira levanta debates acalorados entre parlamentares e representantes da sociedade civil. Enquanto alguns defendem a iniciativa como um alívio financeiro para a população mais vulnerável, outros questionam os possíveis impactos nas contas públicas e a necessidade de reformas estruturais mais abrangentes para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
À medida que o projeto avança no Congresso Nacional, a expectativa é que novas discussões e emendas sejam apresentadas, refletindo a complexidade e a relevância do tema. A sociedade aguarda com expectativa os desdobramentos dessa proposta e a possível influência nas políticas fiscais do governo brasileiro.
