A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta terça-feira (17.jun.2025) o edital para o leilão de 13 blocos do pré-sal sob o regime de partilha de produção. A sessão pública ocorrerá em 22 de outubro, com blocos localizados nas bacias de Santos e Campos, incluindo Ágata, Amazonita e Turmalina. O bônus de assinatura totaliza R$ 516 milhões.
Pelas regras do leilão, o bônus é fixo, e a disputa entre as empresas será definida pelo percentual de óleo-lucro destinado à União, que varia de 6,41% (Ametista) a 23,01% (Safira Oeste). Atualmente, 13 empresas estão inscritas na Oferta Permanente sob o regime de Partilha, e as interessadas têm até 30 de junho para se cadastrar.
A Petrobras poderá exercer direito de preferência, garantindo participação mínima de 30% como operadora em blocos de seu interesse. O tema está em discussão no Senado, onde um projeto propõe alterações na legislação da partilha.
