A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (17) recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a renovação por 30 anos do contrato da RGE Sul Distribuidora de Energia, que atende 3,14 milhões de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul. A concessionária cumpriu todos os critérios técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pelo governo federal em decreto de junho de 2024, incluindo eficiência no serviço e sustentabilidade financeira.
O diretor Daniel Danna, relator do processo, destacou em seu voto que o atual ciclo tarifário da distribuidora será mantido até a próxima revisão. A renovação está sendo analisada com antecedência, já que o vencimento da concessão original só ocorreria em 2027.
A decisão final sobre a prorrogação do contrato agora cabe ao MME, que poderá acatar ou rejeitar a recomendação da Aneel. Caso aprovada, a RGE Sul continuará operando no estado pelos próximos 30 anos.
