O Governo de Alagoas lançou nesta terça-feira (10) o programa Mais Cultura Alagoas, que permite a empresas contribuintes do ICMS investirem em projetos culturais com dedução de até 100% do valor do imposto. A solenidade ocorreu no Palácio República dos Palmares, com previsão de R$ 14,2 milhões disponíveis neste primeiro ano, equivalente a 0,3% da arrecadação do ICMS em 2024.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), por meio da Superintendência de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura (Supecfic), o programa visa fortalecer a economia criativa no estado. A iniciativa inédita busca aproximar o investimento privado da produção artística, estimulando o setor cultural com recursos direcionados.
Segundo o governo, a medida representa um avanço na política de incentivo à cultura, oferecendo uma alternativa eficiente para captação de recursos. Empresas interessadas poderão destinar parte do ICMS devido para projetos previamente aprovados, com transparência e controle público dos repasses, conforme regulamentação específica.
