A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta terça-feira (data) o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações envolvidas em fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. O pedido visa ressarcir os beneficiários que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. Segundo o ministro Jorge Messias, a ação judicial expõe uma organização criminosa complexa com participação de agentes públicos e privados.
A investigação identificou dois eixos de irregularidades: o primeiro envolve associações que pagaram propinas a servidores federais, enquanto o segundo diz respeito a entidades fictícias criadas especificamente para desviar recursos dos aposentados. A AGU destacou que as fraudes configuram violação à Lei Anticorrupção e à legislação previdenciária.
O ministro Messias afirmou que o bloqueio de bens das entidades e de seus dirigentes é essencial para garantir o ressarcimento aos prejudicados. A medida judicial inclui ainda a responsabilização civil e criminal dos envolvidos, com possibilidade de condenação a pagamento de multas e indenizações.
