O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta semana que os aposentados que tiveram descontos indevidos nos benefícios do INSS serão ressarcidos em parcela única. O tema será discutido em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (24).
De acordo com Messias, o INSS apresentará um calendário de pagamento assim que houver um acordo na audiência. A expectativa é que os valores sejam quitados ainda em 2023, beneficiando milhares de segurados que tiveram reduções ilegais em seus proventos.
O caso envolve uma ação judicial que questiona a legalidade dos descontos aplicados pelo instituto. A AGU atua como mediadora no processo, buscando uma solução que atenda tanto aos aposentados quanto aos cofres públicos. O STF deverá homologar o acordo na sessão marcada para esta semana.
