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Leitura: Tribunal mantém proteção para migrantes sob risco de deportação
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Tribunal mantém proteção para migrantes sob risco de deportação
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Tribunal mantém proteção para migrantes sob risco de deportação

Redação
Última atualização: 17 de maio de 2025 12:22
Redação
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Tempo: 2 min.
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Um tribunal dos EUA recusou-se a suspender uma liminar que impede o governo de deportar rapidamente migrantes para países onde possam enfrentar perseguição, tortura ou morte. A decisão, emitida pelo 1º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, mantém a exigência de que os migrantes tenham a oportunidade de apresentar suas preocupações antes da deportação. O Departamento de Justiça argumentou que a medida prejudicava a execução de milhares de ordens de deportação e limitava a capacidade de negociar remoções com outros países.

A liminar, originalmente emitida por um juiz distrital em abril, visa proteger migrantes que, em alguns casos, têm direito a não serem enviados de volta a seus países de origem. O painel de três juízes expressou preocupação com as novas diretrizes do Departamento de Segurança Interna, destacando o risco de danos irreparáveis caso as deportações ocorram sem a devida análise. Entidades de direitos dos imigrantes celebraram a decisão, enfatizando sua importância para evitar remoções precipitadas.

O caso ganhou destaque após revelações de que o governo buscava deportar pessoas para a Líbia, país em conflito. As autoridades não comentaram a decisão, mas a liminar reforça o direito ao devido processo legal, garantido pela Quinta Emenda da Constituição dos EUA. A disputa reflete tensões mais amplas sobre políticas de imigração e a proteção de direitos fundamentais.

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