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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Tribunal decide por aposentadoria compulsória de magistrado após investigação
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Tribunal decide por aposentadoria compulsória de magistrado após investigação

Redação
Última atualização: 14 de maio de 2025 15:49
Redação
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Tempo: 2 min.
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado após um processo administrativo que apurou condutas inadequadas ao longo de sua carreira. Entre as acusações, destacou-se o furto de uma peça sacra em um antiquário de Tiradentes (MG), em 2014, registrado por câmeras de segurança. Apesar da prescrição do caso criminal, o tribunal considerou as provas e os precedentes para aplicar a sanção, considerada a mais grave para membros do Judiciário.

O magistrado também foi alvo de outras controvérsias, como a apropriação indevida de uma estátua de Dom Quixote, pertencente ao Fórum de Búzios, e um incidente em uma blitz da Lei Seca, onde confrontou uma agente de trânsito. Esses episódios contribuíram para a decisão final, tomada após divergências entre os desembargadores responsáveis pelo caso. A defesa do juiz contestou a decisão, alegando interpretação equivocada das provas e afirmando que recorrerá da medida.

A aposentadoria compulsória afasta o magistrado do cargo, mas mantém seus direitos e benefícios, incluindo remuneração proporcional ao tempo de serviço. O caso reforça a discussão sobre a responsabilidade de membros do Poder Judiciário e os mecanismos de fiscalização internos. O tribunal não divulgou detalhes sobre possíveis recursos, mas a decisão já é vista como um marco na apuração de condutas disciplinares na magistratura.

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