O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão que reconheceu fraude nas candidaturas do partido Solidariedade em Monte Mor durante as Eleições 2024. O Ministério Público Eleitoral comprovou que uma das candidatas foi registrada apenas para cumprir a cota de gênero, sem campanha ou movimentação financeira. A corte declarou a inelegibilidade da candidata e da presidente do diretório municipal por oito anos, além de cassar os votos recebidos pelo partido.
O relator do processo destacou que a candidata não votou em si mesma e não apresentou gastos de campanha, confirmando o caráter fraudulento da candidatura. O TRE também determinou a recontagem dos votos para vereador, com novo cálculo do quociente eleitoral e partidário, já que nenhum candidato do partido foi eleito em 2024. Os recursos apresentados foram negados, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A 358ª Zona Eleitoral será notificada para marcar a retotalização dos votos. O partido Solidariedade foi procurado para se manifestar, mas ainda não se pronunciou sobre a decisão. A medida reforça a fiscalização sobre o cumprimento das cotas de gênero, evitando que sejam usadas de forma irregular em processos eleitorais.
