O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu, nesta quinta-feira (15), o julgamento que pode resultar na cassação do mandato de um deputado estadual acusado de infidelidade partidária. A ação foi movida pelo PSDB, partido pelo qual o parlamentar foi eleito inicialmente, e por uma suplente da federação PSDB/Cidadania. O relator do caso votou pela perda do mandato, argumentando que a desfiliação do deputado do PSDB para concorrer a prefeito por outro partido não teve justa causa. No entanto, um juiz pediu vista, adiando a decisão por até 10 dias.
O caso envolve uma série de mudanças partidárias do deputado, que deixou o PSDB em 2024 para se filiar ao Republicanos e disputar as eleições municipais. Após perder a disputa, retornou ao PSDB, mas o partido considerou a filiação irregular. Em março deste ano, o parlamentar migrou para o Cidadania, partido que integra a mesma federação. O PSDB alega que a conduta do deputado configura infidelidade partidária e busca reaver a cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Enquanto o julgamento não é retomado, o deputado permanece no cargo. A defesa argumenta que não houve prejuízo à representatividade do PSDB, já que a bancada da federação mantém o mesmo número de integrantes. O relator, no entanto, destacou que a norma busca preservar a vontade do eleitor, expressa na legenda original. O caso segue em análise pelo TRE-SP, sem previsão para conclusão.
