Um dia após o secretário de Estado dos EUA mencionar a possibilidade de sanções contra um ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, o decano da corte, Gilmar Mendes, defendeu a autonomia jurisdicional do país, afirmando que a autodeterminação democrática não pode ser cerceada por agentes estrangeiros. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a ameaça como violação à soberania nacional, enquanto parlamentares e membros do governo brasileiro reagiram com críticas ou apoio à declaração americana.
O debate ganhou força após um deputado americano acusar o STF de perseguir oposicionistas, incluindo jornalistas e cidadãos, e questionar a aplicação da Lei Magnitsky, que permite sanções por violações de direitos humanos ou corrupção. Enquanto alguns celebraram a possibilidade de medidas punitivas, outros, como a ministra de Relações Institucionais, consideraram a ação uma interferência inaceitável nos assuntos internos do Brasil.
A Lei Magnitsky, criada em 2012, prevê bloqueio de bens e restrições de entrada nos EUA para indivíduos envolvidos em graves violações. A discussão ocorre em meio a tensões anteriores, como críticas do Departamento de Estado americano a decisões judiciais brasileiras. Até o momento, o ministro alvo das ameaças não se manifestou publicamente sobre o caso.
