O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que discutia a implementação do modelo de escolas cívico-militares em São Paulo. O processo foi interrompido após o ministro pedir vista na última sexta-feira (2). O STF analisava a manutenção ou não de uma decisão anterior que liberou o programa, atendendo a um pedido do governo estadual.
A polêmica começou quando o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a lei que instituía o modelo, atendendo a uma ação do sindicato dos professores. O ministro Gilmar Mendes, do STF, revogou a decisão do TJ-SP, argumentando que a Justiça estadual invadiu a competência do Supremo, já que o tema também é alvo de ações no tribunal federal. O governo de São Paulo defende a autonomia para criar o programa, enquanto o sindicato alega que a matéria é de responsabilidade federal.
O governo estadual afirmou que 300 escolas demonstraram interesse no modelo cívico-militar, sendo a adesão voluntária. A previsão inicial era implementar o programa em 2026, mas, em fevereiro, a Secretaria da Educação anunciou que 100 escolas adotariam o modelo ainda em 2024. O julgamento no STF será retomado após a análise do ministro Dino.
