O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (6) ao julgamento de mais um trecho da denúncia envolvendo supostos planos golpistas durante o governo passado. A Primeira Turma do tribunal, composta por cinco ministros, analisa a aceitação da acusação contra sete investigados do chamado “núcleo 4”, acusados de disseminar desinformação para desacreditar as eleições e pressionar membros das Forças Armadas. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria usado estruturas públicas para promover instabilidade social e intimidar opositores.
Text: Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O processo segue um “fatiamento” da denúncia em seis núcleos, aprovado pelo STF para agilizar a tramitação do caso, que envolve 34 pessoas no total. Anteriormente, a Primeira Turma já havia aceitado as denúncias contra integrantes dos núcleos 1 e 2, incluindo figuras ligadas ao alto escalão do governo anterior.
Text: Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os investigados se tornarão réus e terão acesso ampliado às provas, podendo apresentar novas testemunhas e contra-argumentos. O julgamento ocorre na Primeira Turma porque o relator do caso é um de seus membros. A decisão reforça o andamento das investigações sobre os supostos atos golpistas, que vêm sendo analisados em etapas pelo STF desde março deste ano.