O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (19) a uma nova etapa do julgamento sobre supostas tentativas de interromper a ordem democrática após as eleições de 2022. Até o começo de junho, serão ouvidas 82 testemunhas, incluindo autoridades estaduais, tanto da acusação quanto da defesa. A decisão de prosseguir com o processo penal foi tomada unanimemente pela Primeira Turma do STF no fim de março, após análise de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a PGR, os investigados teriam formado uma organização criminosa com divisão de tarefas, atuando para promover uma ruptura institucional. Entre os crimes alegados estão tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado ao patrimônio público. O relator do caso destacou indícios de coordenação e uso de informações falsas para instigar ações contra os Poderes constitucionais.
O julgamento é considerado um marco por ser o primeiro envolvendo um ex-presidente da República acusado de atentar contra a democracia. As próximas semanas devem trazer novos desdobramentos, com o depoimento de testemunhas-chave e a análise de provas apresentadas pelas partes. O processo segue sob acompanhamento da Primeira Turma, que já validou a continuidade das investigações com base nas evidências levantadas.