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Leitura: Supremo determina libertação de ex-prefeito com dupla nacionalidade
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Supremo determina libertação de ex-prefeito com dupla nacionalidade
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Supremo determina libertação de ex-prefeito com dupla nacionalidade

Editor
Última atualização: 1 de maio de 2025 21:51
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Tempo: 2 min.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a libertação de um ex-prefeito de uma cidade boliviana que estava preso no Acre há mais de 20 dias. A decisão, tomada na quarta-feira (30), ocorreu após a defesa apresentar documentos que comprovam sua nacionalidade brasileira, impedindo assim sua extradição para a Bolívia. A ministra Carmén Lúcia, relatora do caso, revogou a prisão preventiva, alegando que o processo perdeu seu objeto devido à dupla cidadania.

O ex-prefeito foi detido pela Polícia Federal em Epitaciolândia a pedido da Interpol, que solicitou sua extradição por supostos crimes de corrupção e contra a saúde pública, com pena máxima de quatro anos conforme o código penal boliviano. Após a prisão, ele foi levado para Rio Branco, onde aguardava a análise do STF. O Ministério Público Federal reconheceu a competência da corte suprema para julgar o caso, que acabou sendo encerrado devido à mudança nas circunstâncias jurídicas.

Antes de entrar na política, o ex-prefeito teve uma carreira como jogador de futebol, atuando pela seleção boliviana e em clubes do país. Ele foi eleito em 2019, mas sua trajetória política foi marcada por controvérsias, incluindo a mudança de partido e a posterior investigação na Bolívia. O caso chamou atenção pela intersecção entre questões jurídicas internacionais e direitos de cidadania.

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