A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia e tornar réus sete indivíduos acusados de integrar um núcleo dedicado à disseminação estratégica de desinformação. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo atuou para promover instabilidade social e criar condições para uma ruptura democrática, alinhando-se a um plano maior que visava atacar a credibilidade das instituições e do processo eleitoral. Entre os crimes apontados estão tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Os ministros destacaram os impactos negativos da desinformação, comparando-a a um “veneno político” capaz de corroer a confiança nas instituições. A ministra Cármen Lúcia ressaltou que a mentira tem sido instrumentalizada como ferramenta para fins antidemocráticos, enquanto o ministro Flávio Dino lembrou casos em que notícias falsas levaram a violências graves. O relator do caso, Alexandre de Moraes, afirmou que as ações do grupo estavam diretamente conectadas a um núcleo político, reforçando a gravidade das acusações.
Com a decisão, sobe para 21 o número de pessoas processadas por suposta participação no esquema. Os acusados podem recorrer da decisão, e o processo seguirá para a fase de instrução, com a coleta de provas e depoimentos. Caso condenados, os réus enfrentarão penas que variam de 3 a 12 anos de prisão, dependendo do crime. O julgamento final caberá aos ministros do STF, que avaliarão as circunstâncias individuais de cada envolvido.
