O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar humanitária a um político condenado, atendendo a um pedido da defesa com base em problemas de saúde crônicos e idade avançada. A decisão considerou exames médicos que comprovaram condições graves, incluindo apneia do sono, Parkinson e transtorno bipolar. O condenado deverá usar tornozeleira eletrônica e terá visitas restritas a advogados, mantendo-se sob monitoramento.
A prisão domiciliar foi autorizada após análise de documentos médicos, incluindo 136 exames e relatórios neurológicos, que evidenciaram o agravamento de sintomas motores e não motores. O ministro destacou que a medida busca equilibrar a dignidade humana, o direito à saúde e a efetividade da justiça, seguindo precedentes semelhantes em outros casos sob sua relatoria.
O político havia sido preso há uma semana após o STF rejeitar um recurso da defesa, considerado protelatório. Condenado em 2023 por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ele cumpria pena em regime fechado. A decisão pela prisão domiciliar foi respaldada pelo procurador-geral da República, que considerou a medida proporcional diante das condições de saúde e idade do condenado.
