O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quinta-feira (1º de maio de 2025), a transferência de um ex-presidente para o regime de prisão domiciliar. A decisão foi tomada após a defesa alegar comorbidades graves e idade avançada, com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica, terá o passaporte suspenso e não poderá receber visitas, sob risco de retornar ao regime fechado em caso de descumprimento das regras.
Segundo os advogados, o ex-presidente sofre de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar, condições que foram comprovadas por laudos médicos sigilosos. Inicialmente, o político havia negado ter problemas de saúde em audiência de custódia, mas os documentos apresentados posteriormente convenceram o ministro a conceder a mudança de regime. O ex-presidente estava preso desde 25 de abril em uma penitenciária de Maceió.
A condenação, definida em 2023, foi de 8 anos e 10 meses por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, relacionados a desvios na BR Distribuidora durante a Operação Lava Jato. Na segunda-feira (28 de abril), o STF manteve a ordem de prisão por 6 votos a 4, rejeitando um recurso da defesa. Em nota, os advogados afirmaram ter recebido a decisão com “serenidade e alívio”, destacando que a medida foi justificada pelo estado de saúde do cliente.
