O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a prisão domiciliar para um ex-presidente, que deixou a penitenciária na noite desta quinta-feira (1º) usando tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer favorável ao pedido da defesa, citando idade e condições de saúde como justificativas. O ex-mandatário havia sido condenado a 8 anos e 10 meses de prisão em um caso relacionado à Operação Lava Jato.
O parecer da PGR destacou razões humanitárias para a mudança no regime de cumprimento da pena, permitindo que o condenado cumpra a sentença em casa. A defesa argumentou que o estado de saúde e a idade avançada do ex-presidente justificavam a medida. A decisão do STF seguiu esse entendimento, alinhando-se a precedentes semelhantes em casos envolvendo questões de saúde.
O ex-presidente agora cumprirá a pena em regime domiciliar, sob monitoramento eletrônico. A decisão judicial reforça a aplicação de princípios humanitários no sistema penal, mesmo em casos de alta relevância. O episódio marca mais um capítulo nos desdobramentos da Lava Jato, que continua a gerar repercussões no cenário político e jurídico do país.
