O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a um ex-presidente da República, citando idade avançada e problemas de saúde como justificativas. A decisão, publicada nesta quinta-feira, 1º, determinou que o ex-mandatário cumpra a pena em sua residência em Maceió, usando tornozeleira eletrônica e com visitas restritas a familiares, advogados e médicos. O ministro destacou que a medida levou em conta a necessidade de tratamento contínuo para uma doença neurodegenerativa, comprovada por laudos médicos.
O pedido da defesa foi baseado em comorbidades graves e na dependência de medicamentos, embora o ex-presidente tenha negado problemas de saúde durante a audiência de custódia. O procurador-geral da República apoiou a medida, reconhecendo a gravidade do quadro clínico. A decisão também suspendeu o passaporte do condenado, garantindo que as condições da prisão domiciliar sejam rigorosamente cumpridas.
A condenação, de 8 anos e 6 meses, está relacionada a um caso da Operação Lava Jato, envolvendo desvios de recursos públicos. O STF considerou esgotados todos os recursos jurídicos, afirmando que a defesa buscava apenas protelar o cumprimento da pena. A prisão domiciliar foi autorizada como uma forma de equilibrar a dignidade humana, o direito à saúde e a efetividade da justiça penal.
