A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia nesta semana uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete indivíduos investigados por integrar um suposto núcleo golpista. Segundo a acusação, o grupo, composto majoritariamente por militares, teria atuado para manter o ex-presidente no poder de forma ilegal, disseminando desinformação, atacando urnas eletrônicas e pressionando as Forças Armadas. A PGR também aponta o uso indevido de órgãos públicos, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para fins ilegais.
Entre os crimes atribuídos estão organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado. O STF deve analisar questões processuais, como a suficiência de provas, antes de decidir se os acusados serão formalmente levados a julgamento. Caso as preliminares sejam rejeitadas, os ministros avaliarão se há indícios concretos para que os investigados se tornem réus.
Esta é mais uma etapa no processo que já tornou 14 pessoas réus, incluindo figuras públicas de alto escalão, por suposta participação na trama golpista pós-eleições de 2022. Ao todo, a PGR denunciou 34 indivíduos, em um esforço para responsabilizar juridicamente os envolvidos na tentativa de ruptura democrática. O julgamento reforça o papel do STF como guardião da legalidade em casos de ameaça às instituições.
