A Suprema Corte dos EUA decidiu proteger o Federal Reserve (Fed) de possíveis demissões de seus altos funcionários, incluindo o presidente Jerome Powell, encerrando um período de incerteza sobre a estabilidade do cargo. No entanto, o tribunal permitiu que outros diretores de agências independentes, como membros do Conselho Nacional de Relações Trabalhistas e do Conselho de Proteção ao Mérito, fossem demitidos sem justa causa. A decisão reforçou a natureza única do Fed como uma entidade quasi-privada, diferenciando-o de outras agências governamentais.
O caso testou um precedente de 1935, conhecido como “Humphrey’s Executor”, que protege funcionários de agências independentes contra demissões arbitrárias. A maioria dos juízes afirmou que o presidente tem o direito de remover autoridades que exercem poder executivo, salvo em exceções restritas. Três juízes liberais, liderados por Elena Kagan, discordaram parcialmente, expressando preocupação com a independência das agências, mas celebraram a proteção mantida ao Fed.
A decisão traz clareza sobre os limites do poder presidencial em relação a agências independentes, equilibrando a autonomia institucional com a autoridade do Executivo. Embora o Fed tenha sido preservado, a corte deixou em aberto questões sobre o futuro de outras entidades reguladoras, sinalizando que debates similares podem surgir no futuro. O caso reflete a tensão contínua entre os poderes nos EUA e seu impacto na governança econômica.
