A subprocuradora-geral da República solicitou à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que aceite a denúncia contra sete investigados, apontados como integrantes de um grupo acusado de planejar ações para impedir a posse do presidente eleito em 2022 e manter o então mandatário no poder. Segundo a Procuradoria, os envolvidos atuavam de forma coordenada, com o objetivo claro de desestabilizar a transição democrática, utilizando inclusive estruturas públicas para promover desinformação e monitorar autoridades.
O grupo, denominado “Núcleo 4”, teria empregado recursos da Agência Brasileira de Inteligência para implementar uma central de contrainteligência, com ações voltadas a atacar instituições democráticas. Entre os crimes alegados estão organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público. Caso a denúncia seja aceita, os investigados passarão à condição de réus no inquérito que apura o suposto plano golpista.
Com a análise deste caso, o STF avança na investigação de quatro núcleos distintos ligados à tentativa de ruptura institucional. O ex-presidente já é réu no processo, acusado de integrar o que a PGR classifica como o núcleo de comando político da operação. A decisão da Primeira Turma será determinante para o andamento das ações judiciais relacionadas ao episódio.
