O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que discutia a implementação do modelo de escolas cívico-militares em São Paulo. O processo foi interrompido após pedido de vista na última sexta-feira (2). O STF analisava a validade de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que havia liberado o programa, atendendo a um pedido do governo estadual. Anteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia suspendido a lei que instituía o modelo, mas Gilmar considerou que a corte estadual invadiu a competência do Supremo, já que o tema também é alvo de ações no STF.
O programa de escolas cívico-militares é uma das prioridades da gestão estadual, que defende a autonomia para implementá-lo. O TJ-SP havia acatado uma ação do sindicato de professores (Apeoesp), que argumenta que a matéria é de competência federal. Enquanto isso, o governo de São Paulo afirma que 300 escolas demonstraram interesse no modelo após consulta pública, sendo a adesão voluntária. A previsão inicial era de implementação em 2026, mas parte do projeto deve começar ainda neste ano.
A suspensão do julgamento pelo STF mantém a incerteza sobre o futuro do programa, que divide opiniões. Enquanto o governo estadual vê o modelo como uma forma de melhorar a disciplina e o desempenho escolar, críticos questionam sua eficácia e competência para decidir sobre o tema. O caso aguarda agora nova análise pelos ministros da Corte.
