O Senado está discutindo internamente uma proposta alternativa para atenuar as penas dos participantes dos atos de 8 de janeiro, diferindo da versão mais branda negociada na Câmara dos Deputados. A ideia em análise não prevê anistia ampla, mas sim a redução de penas para crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Um dos projetos em debate, de autoria de um senador, propõe diminuir as penas e evitar a soma de condenações, focando em quem praticou atos materiais, sem envolvimento em gestão ou financiamento.
O texto defende que as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal devem seguir princípios de proporcionalidade e razoabilidade, garantindo o direito de defesa. O autor do projeto argumenta que a proposta equilibra justiça e punição, evitando excessos. No entanto, ainda não há consenso no Senado, pois o presidente da Casa trabalha em uma versão alternativa, e deputados aguardam o desfecho das discussões antes de se posicionarem.
Apesar das divergências, a proposta reflete a busca por um meio-termo entre a punição rigorosa e a clemência excessiva. Enquanto isso, o projeto de anistia da Câmara permanece em aberto, com alguns parlamentares dispostos a considerar a versão do Senado, dependendo de seu conteúdo final. O debate continua, sem previsão de conclusão.
