Mais de 1 milhão de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram o reembolso de descontos realizados por associações em seus benefícios, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (15). Do total de 1.069.201 consultas realizadas no sistema, 98,3% dos beneficiários não reconheceram os descontos, enquanto apenas 1,68% autorizaram a cobrança. O INSS mantém o registro de 41 associações que não tiveram seus descontos validados pelos segurados.
Os beneficiários foram notificados sobre os descontos associativos e puderam manifestar sua concordância ou discordância por meio do aplicativo Meu INSS, do site ou da central telefônica 135. Em caso de negativa, o sistema gera automaticamente uma cobrança à associação responsável, que tem 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado. Se não houver comprovação, o valor será devolvido ao beneficiário.
Caso as entidades não comprovem o vínculo ou não repassem os valores dentro do prazo, o governo avaliará a necessidade de recorrer ao Tesouro Nacional para garantir o ressarcimento. A medida visa assegurar que os descontos sejam realizados apenas com autorização explícita, protegendo os direitos dos segurados.
