A Prefeitura de São Paulo obteve uma liminar que suspende os serviços de transporte de passageiros por motocicletas, autorizados desde quarta-feira (14). A decisão, tomada pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, argumenta cautela devido aos possíveis impactos no trânsito e à segurança pública. A prefeitura destacou que a medida evita a prestação de serviços irregulares, alinhando-se com a posição da procuradora-geral do município.
A decisão também estabelece que a prefeitura apresente uma proposta de regulamentação do serviço em 90 dias. Em 2023, um grupo de trabalho criado pelo Executivo municipal apontou riscos à saúde pública e aumento potencial de acidentes com a implementação do modal. Enquanto isso, empresas como a Uber se abstiveram de comentar a liminar, e a 99 motos afirmou que manterá o serviço até ser formalmente notificada.
O caso reflete a disputa entre o poder público e empresas que buscam operar no setor de transporte por motos, um mercado que registrou crescimento recente na produção de veículos. A discussão envolve equilibrar inovação, segurança e regulamentação, temas que continuarão em pauta nos próximos meses.
