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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Responsabilidade dos pais em polêmicas digitais envolvendo menores ganha destaque
Últimas notícias

Responsabilidade dos pais em polêmicas digitais envolvendo menores ganha destaque

Marcela Guimarães
Última atualização: 19 de maio de 2025 09:59
Marcela Guimarães
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Tempo: 1 min.
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A exposição de menores em polêmicas nas redes sociais tem levantado debates sobre a responsabilidade legal dos pais. Especialistas destacam que, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil, os responsáveis podem ser judicialmente acionados por danos causados por seus filhos, como cyberbullying ou difamação. Indenizações podem variar desde pedidos públicos de desculpas até valores monetários, dependendo da gravidade do caso.

O acompanhamento da vida digital dos filhos tornou-se uma obrigação parental inescapável. Medidas como ajustar configurações de privacidade, estabelecer regras claras e educar sobre as consequências das ações online são essenciais. Adolescentes também podem enfrentar medidas socioeducativas se cometem atos infracionais, reforçando a necessidade de orientação constante.

A superexposição de menores, inclusive por parte dos pais, como no fenômeno do “sharenting,” também está sob escrutínio. Casos recentes mostram como reações públicas de familiares podem agravar conflitos, enquanto outros países já discutem leis para proteger crianças da exploração digital. O equilíbrio entre liberdade e responsabilidade no ambiente virtual permanece um desafio urgente.

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