Os repasses de recursos à União relativos à Participação Especial em campos de petróleo e gás natural aumentaram 7,3% no primeiro trimestre de 2025, totalizando R$ 4,4 bilhões. A maior parte desse valor, R$ 4 bilhões, foi destinada ao Fundo Social, enquanto o restante foi distribuído entre os Ministérios de Minas e Energia (R$ 216 milhões), Meio Ambiente (R$ 54 milhões), além de educação (R$ 18,8 milhões) e saúde (R$ 6,2 milhões). A arrecadação total no período chegou a R$ 8,7 bilhões, um crescimento de 4,8% em comparação com o mesmo período de 2024.
Os Estados e municípios também registraram aumento nos repasses. Para os Estados, o valor subiu 6%, atingindo R$ 3,5 bilhões, enquanto os municípios receberam R$ 878 milhões, alta de 5,7%. O Rio de Janeiro se manteve como o Estado mais beneficiado, com R$ 3,1 bilhões, e os municípios de Maricá e Niterói lideraram as receitas municipais, com R$ 368 milhões e R$ 321 milhões, respectivamente. No total, 21 municípios e 4 Estados foram beneficiados pela Participação Especial.
A Participação Especial é uma compensação financeira paga por concessionários de exploração de petróleo e gás natural em campos de grande produção ou rentabilidade. A ANP é responsável pelo cálculo e distribuição desses recursos, que visam equilibrar os impactos da atividade e fomentar o desenvolvimento em diferentes esferas governamentais.
