Os repasses de recursos à União relativos à Participação Especial em campos de petróleo e gás natural aumentaram 7,3% no primeiro trimestre de 2025, totalizando R$ 4,4 bilhões, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse valor, R$ 4 bilhões foram destinados ao Fundo Social, enquanto o restante foi distribuído entre os Ministérios de Minas e Energia (R$ 216 milhões), Meio Ambiente (R$ 54 milhões), além de educação (R$ 18,8 milhões) e saúde (R$ 6,2 milhões).
A arrecadação total de Participações Especiais no período chegou a R$ 8,7 bilhões, um crescimento de 4,8% em relação ao mesmo período de 2024. Estados e municípios também registraram aumentos: os repasses para os governos estaduais subiram 6%, atingindo R$ 3,5 bilhões, enquanto os municípios receberam R$ 878 milhões, alta de 5,7%. O Rio de Janeiro foi o estado mais beneficiado, com R$ 3,1 bilhões, e Maricá e Niterói lideraram entre os municípios, com R$ 368 milhões e R$ 321 milhões, respectivamente.
A Participação Especial é uma compensação financeira paga por concessionários de campos de petróleo ou gás natural de alta produção ou rentabilidade. A ANP é responsável pelo cálculo e distribuição desses recursos para União, estados e municípios. No primeiro trimestre, 21 municípios e 4 estados foram beneficiados pelos repasses.
