Em países como Portugal, o registro de nomes é rigorosamente controlado, com uma lista oficial que proíbe opções consideradas inadequadas, como Maradona ou Batman, para proteger a dignidade da criança. No Brasil, não há uma lista fixa, mas a Lei de Registros Públicos permite que cartórios recusem nomes que possam expor a criança ao ridículo, baseando-se em critérios como sonoridade cômica, referências negativas ou potencial para bullying. A decisão é subjetiva e cabe aos oficiais de registro, mas os pais podem recorrer à Justiça se discordarem.
Casos reais ilustram a aplicação dessas regras. Por exemplo, um nome como Samba, inicialmente recusado, foi aceito após a família justificar seu valor cultural. Já tentativas de registrar nomes como Piiê, inspirado em balé, foram barradas por risco de constrangimento. Apesar de circularem listas não oficiais com exemplos bizarros, como “Restos Mortais de Catarina”, essas não têm validade legal e são apenas curiosidades que viralizaram.
No fim, a escolha de nomes no Brasil é avaliada caso a caso, com foco na proteção da criança. Nomes estrangeiros ou inventados não são automaticamente vetados, desde que não comprometam a dignidade. A flexibilidade da norma permite discussões, mas também garante que os cartórios tenham autonomia para evitar excessos, sempre com a possibilidade de revisão judicial.
