O ministro de Minas e Energia anunciou planos para acelerar a reforma do setor elétrico no Brasil, com o objetivo de abrir o mercado livre de energia e beneficiar consumidores de baixa renda. O projeto, que deve ser finalizado em 15 dias e enviado ao Congresso como medida provisória, prevê a abertura total do mercado livre até 2028. Além disso, inclui a isenção das contas de luz para 60 milhões de brasileiros por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, proporcionando alívio financeiro para famílias vulneráveis.
Entre as medidas destacadas está o reequilíbrio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que busca garantir a sustentabilidade financeira do setor. A reforma também estabelece critérios mais rigorosos para grandes consumidores que optam pela autoprodução de energia, com um limite mínimo de 30 megawatts (MW) para contratação. O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda ressaltou que a revisão dos subsídios é fundamental para tornar as tarifas mais justas e acessíveis.
A iniciativa visa modernizar o setor elétrico, equilibrando os custos e benefícios para diferentes grupos de consumidores. Com foco na redução de custos e na expansão do mercado livre, a reforma busca promover maior eficiência e inclusão energética, atendendo tanto às demandas do mercado quanto às necessidades sociais.
