A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou um protocolo que atualiza a convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal relacionada ao imposto de renda. O projeto, que segue para o Plenário do Senado, moderniza pontos como a definição de residentes fiscais, tributação de fundos de pensão, royalties e procedimentos amigáveis entre os países. Além disso, inclui melhorias no intercâmbio de informações entre as autoridades tributárias, visando maior transparência.
As alterações têm como objetivo criar um ambiente mais seguro e previsível para investimentos bilaterais. Segundo o parecer aprovado, as novas regras podem facilitar a atuação de empresas brasileiras no Chile e vice-versa, reduzindo riscos jurídicos e incentivando a expansão de negócios. A expectativa é que a atualização do acordo beneficie tanto investidores chilenos no Brasil quanto empresas brasileiras que operam no exterior.
A medida é vista como um passo importante para fortalecer as relações econômicas entre os dois países. Com normas mais claras, espera-se que os investimentos aumentem, impulsionando o comércio e a cooperação fiscal. O protocolo reflete um esforço conjunto para alinhar as regras tributárias às demandas atuais, promovendo maior integração econômica na região.
