Em 2024, o número de protestos por dívidas de condomínio atingiu um recorde no Brasil, com mais de 15 mil registros em cartórios. Desse total, apenas 25% foram quitados, revelando um cenário crescente de inadimplência. Nos últimos cinco anos, houve um aumento de 200% nos protestos, com um salto significativo a partir de 2020, quando menos de 5 mil casos foram registrados. A tendência se mantém em 2025, com 6.266 protestos já contabilizados apenas nos três primeiros meses do ano.
A medida tem sido adotada por síndicos e administradoras como alternativa à cobrança judicial, garantindo maior segurança jurídica e eficiência no recebimento. O protesto em cartório notifica o devedor, que tem três dias úteis para regularizar o pagamento após a cobrança inicial. Caso contrário, o nome é incluído em órgãos de proteção ao crédito, dificultando acesso a financiamentos e outras operações financeiras. Especialistas destacam que o processo evita métodos clandestinos ou vexatórios, oferecendo transparência para ambas as partes.
O aumento na inadimplência reflete os desafios enfrentados por condomínios, que dependem do pagamento em dia para cobrir despesas como manutenção, segurança e folha de pagamento. Embora a medida seja eficaz, síndicos ressaltam a preferência por soluções sigilosas e negociadas antes de recorrer ao protesto. A situação também chama atenção para a necessidade de conscientização sobre os impactos da inadimplência, tanto para os condôminos quanto para a saúde financeira dos prédios.
