Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca incluir a cirurgia plástica facial entre as atividades exclusivas de médicos. A proposta, que modifica a Lei do Ato Médico, argumenta que o aumento da demanda por procedimentos estéticos tem levado profissionais de outras áreas da saúde a realizarem tais intervenções, o que pode representar riscos aos pacientes.
A autora da iniciativa destacou que a prática por não especialistas pode resultar em complicações graves, como infecções, deformidades e até sequelas permanentes. O objetivo é reforçar a segurança e o bem-estar dos pacientes, garantindo que apenas médicos capacitados realizem esses procedimentos.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação. Se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado para virar lei. A medida reflete preocupações crescentes com a regulamentação de procedimentos estéticos no país.
