Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República avançou no Senado nesta quarta-feira (21). O texto também aumenta a duração dos mandatos para cinco anos e unifica as eleições a partir de 2030, com o objetivo de reduzir a frequência de pleitos. A medida, no entanto, só entrará em vigor se for aprovada pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados, mantendo as regras atuais para as eleições de 2026 e 2028.
Se aprovada, a PEC permitirá uma última reeleição para prefeitos em 2028, governadores e presidente em 2030, extinguindo totalmente a possibilidade de recondução a partir de 2034. Vereadores, deputados e senadores não serão afetados pela mudança. Defensores da proposta argumentam que a unificação das eleições e o fim da reeleição podem reduzir o clima de campanha permanente e incentivar a renovação política, além de focar em projetos de longo prazo.
A proposta segue agora para votação em plenário, onde precisará de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Caso aprovada, ainda dependerá da Câmara para virar lei. A discussão ganhou força nos últimos meses, com senadores de diferentes espectros políticos defendendo o fim da reeleição, considerada por muitos um mecanismo que prejudica a renovação e incentiva práticas eleitoreiras.
