A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a proposta de ressarcimento para aposentados e pensionistas prejudicados por fraudes no INSS está em fase final de elaboração e será apresentada ao Palácio do Planalto no início da próxima semana. O plano, que visa indenizar cerca de 4 milhões de vítimas de descontos indevidos, será submetido à Casa Civil e, posteriormente, a órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público Federal. Paralelamente, o INSS e a AGU decidiram abrir procedimentos administrativos para investigar e responsabilizar entidades e servidores envolvidos no esquema.
O governo destacou que o valor do ressarcimento deve ser arcado pelas instituições responsáveis pelas irregularidades, evitando que os contribuintes assumam o prejuízo. O novo presidente do INSS afirmou que os beneficiários serão avisados oficialmente sobre o processo, alertando para o risco de golpes durante o período de espera. Ainda não há prazo definido para o pagamento, mas o Tesouro Nacional sinalizou que o INSS pode usar recursos próprios, com a possibilidade de buscar alternativas orçamentárias, se necessário.
Além do ressarcimento, o INSS iniciou uma revisão nos cadastros e contratos para identificar fraudes e liberar recursos internos. O ministro da Fazenda reforçou o compromisso do governo em reparar os prejuízos, embora o modelo de devolução ainda esteja em discussão. A medida busca restaurar a confiança no sistema e garantir que os valores sejam devolvidos de forma transparente e segura aos beneficiários.
