A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a proposta de ressarcimento para aposentados e pensionistas prejudicados por fraudes no INSS está em fase final de elaboração e será enviada ao Palácio do Planalto no início da próxima semana. O plano, que será submetido à Casa Civil e depois a órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público Federal, visa indenizar cerca de 4 milhões de vítimas de descontos indevidos em benefícios. Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram um esquema envolvendo associações e servidores, que agora terão processos administrativos abertos para apuração de responsabilidades.
O governo ainda não definiu a data para o pagamento, mas o ministro da Fazenda afirmou que o ressarcimento será feito, cabendo à CGU e à AGU orientar os próximos passos. O INSS já iniciou uma revisão nos cadastros para identificar contratos fraudulentos e liberar recursos internos. O novo presidente do órgão alertou os beneficiários para aguardarem comunicações oficiais, evitando assim novos golpes.
Enquanto isso, o presidente da República reforçou o compromisso de processar as entidades envolvidas e garantir que os valores sejam devolvidos. O Tesouro Nacional sinalizou que, se necessário, buscará alternativas orçamentárias para cobrir os ressarcimentos. A prioridade, segundo as autoridades, é assegurar que os responsáveis pela fraude arcam com os custos, protegendo os cidadãos de novos prejuízos.
